O que os olhos veem

O Brasil não tem definido um modelo para rotulagem de alimentos, guloseimas e candies inclusos, que satisfaça as atuais demandas sanitárias. Mas com a pressão de entidades e consumidores, cada vez mais atentos às informações nutricionais, descobertas científicas, tendências alimentares e alertas da medicina, essa realidade tende a mudar. Ainda neste ano, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de associações da indústria e de consumidores se reúnem para discutir o tema. O mais provável é que a Anvisa abra uma consulta pública para a regulação no início de 2018 e defina um novo modelo no decorrer do próximo ano.

As regras vigentes para a rotulagem de alimentos embalados foram implementadas no país há mais de dez anos. Elas, no entanto, não acompanharam a acelerada mudança no padrão de alimentação e na oferta de itens industrializados. Ao mesmo tempo, houve piora na saúde dos brasileiros, associada à inadequação nutricional. Dados do Ministério da Saúde (MS) indicam que, entre 2006 e 2016, o percentual de obesos no país passou de 11,8% para 18,9%. A obesidade, considera o ministério, seria um dos causadores do aumento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. O diagnóstico de diabetes avançou de 5,5% em 2006 para 8,9% em dez anos, e o de hipertensão subiu de 22,5% para 25,7 %, no mesmo período. Para o MS, eventuais mudanças na alimentação, aliadas à prática de atividades físicas, irão contribuir para melhorar esse quadro.

Desde 2014, a Anvisa discute propostas para mudar as normas de rotulagem de alimentos. A ideia é que os consumidores se informem melhor e façam escolhas mais saudáveis. Até o momento há quatro modelos em avaliação, apresentados pela a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) juntamente com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Cores de semáforo

O modelo defendido pela Abia destaca na frente da embalagem dados de valor energético, açúcares totais, gorduras saturadas e sódio por porção de alimento. A rotulagem usa cores de semáforo (verde, amarela e vermelha) para indicar se o nível de cada componente é alto, baixo, ou moderado. Esse modelo também é apoiado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) e mais 15 entidades. Ubiracy Fonseca, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), informa que a entidade avalia internamente as propostas que estão em discussão e deve se pronunciar em breve. “Temos representantes de indústrias como a Nestlé e Mondelez cuidando desse tema e iremos ainda definir qual modelo é mais adequado ao setor”, argumenta Fonseca. A Abia sustenta que o modelo defendido pela entidade já foi adotado com êxito no Reino Unido. “Queremos uma legislação que estabeleça uma rotulagem fácil e inteligível e que não assuste o consumidor”, frisa Edmundo Klotz, presidente da associação. Um estudo encomendado pela indústria ao Ibope apresentou a cerca de dois mil brasileiros os modelos em discussão. Segundo a pesquisa, 67% dos entrevistados consideraram o modelo de semáforo mais didático.

O modelo da Funed também utiliza cores do semáforo para indicar o teor dos ingredientes. O diferencial é que ele destaca em um círculo vermelho os ingredientes em quantidade excessiva. É baseado em advertência, o que não acontece no modelo proposto pela Abia. Ele também estabelece uma tabela com quantidades por porção de calorias, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra e sódio. E a Funed defende a inclusão dessas informações na parte frontal da embalagem.

Desenvolvida pelo Idec, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e outras 19 entidades, a terceira proposta é mais simples. Apresenta triângulos pretos, informando se o produto tem quantidades excessivas de ingredientes como açúcares, sódio ou gorduras. O Idec considera que as embalagens de alimentos industrializados já são muito coloridas e o semáforo não teria destaque. Esse modelo também estabelece a inclusão na embalagem da tabela nutricional por 100 gramas, para que o consumidor possa escolher entre produtos diferentes.

O outro modelo em avaliação já é adotado no Chile e defendido pela Opas e a Caisan. Também prevê advertências na frente das embalagens de diversos ingredientes, como aditivos e edulcorantes. O formato para destacar a informação é um octógono preto. ■